Disputa sobre fóssil de dinossauro do Brasil

Ubirajara jubatus viveu no que hoje é o Brasil há mais de 100 milhões de anos. Um fóssil de um dinossauro está na coleção do Museu de História Natural de Karlsruhe há mais de 20 anos.

RIO DE JANEIRO / KARLSRUHE – O fóssil do dinossauro Oberagara é uma das peças mais interessantes do acervo do Museu de História Natural de Karlsruhe – e agora os brasileiros querem os restos fossilizados de volta.

Segundo a Sociedade Paleontológica local, o fóssil foi trazido ilegalmente do país e pertencia ao Brasil. O Ministério da Ciência de Baden-Württemberg, é claro, vê isso de maneira bem diferente.

“O Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes estudou o assunto de forma abrangente e dispõe de todos os documentos para importação e compra do fóssil indicado. Após sua avaliação, constatou-se que não há indícios de aquisição ilegal pela Natural Museu de História em Karlsruhe ”, disse o ministério à agência de notícias alemã, a pedido da agência. “Como o objeto foi legalmente importado para a Alemanha antes de 26 de abril de 2007, ele não precisa ser devolvido. O fóssil está agora no Museu Estadual de História Natural em Karlsruhe. O proprietário é o estado de Baden-Württemberg.”

Convenção da UNESCO

O museu também argumenta que o fóssil foi obtido antes da Convenção da UNESCO sobre Medidas para Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência Ilícita de Propriedade de Bens Culturais em abril de 2007 e foi importado de acordo com todos os regulamentos alfandegários e de entrada. Segundo a Sociedade Paleontológica do Brasil, o Museu de História Natural inicialmente se mostrou pronto para falar no final do ano passado. No entanto, o museu posteriormente recuou e anunciou, em referência à Lei de Proteção à Cultura, que não havia base legal para a devolução.

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Ubirajara jubatus data do período Cretáceo e viveu há cerca de 110 a 115 milhões de anos. O carnívoro, medindo apenas cerca de um metro de altura, é considerado o primeiro dinossauro com penas mas que não voa no hemisfério sul. Devido à polêmica em torno do fóssil, a revista especializada “Cretaceous Research” retirou temporariamente o artigo científico que descrevia o dinossauro.

O fóssil foi encontrado em uma pedreira entre as comunidades de Nova Olinda e Santana do Carrere, na Formação Crato, no estado nordestino do Ceará, e foi trazido para a Alemanha em 1995. De acordo com reportagem do portal de notícias brasileiro G1, o escritório regional da Divisão de Escavações do Ministério de Minas e Energia aprovou a exportação. No entanto, há dúvidas sobre a legalidade da licença de exportação. O Ministério Público brasileiro abriu uma investigação no final do ano passado.

Consentimento disputado

Localize o funcionário G1 que emitiu a licença de exportação na época. No entanto, José Betimar Felgueira afirmou que a sua licença só é válida para o Ministério das Minas. “Eles também precisavam de uma licença do Ministério da Ciência e Tecnologia, que não conseguiram porque não sabiam ou porque não se importavam”, disse ele. Além disso, as caixas examinadas não continham fósseis de dinossauros, mas outros fósseis. “Se fosse um fóssil incomum, eu não teria dado a licença”, disse o oficial agora aposentado. Suspeita-se que o conteúdo das caixas foi trocado após aprovação.

A venda de fósseis no exterior foi proibida pela legislação brasileira desde 1990. Os restos fósseis só podem ser retirados do país por empréstimo para fins científicos sob certas condições – mas o Estado brasileiro continua sendo o proprietário. De qualquer forma, os cientistas do maior país da América Latina ainda não querem desistir. “Não vamos parar de lutar pelo nosso patrimônio natural e cultural”, declarou a Sociedade Paleontológica do Brasil há poucos dias. dpa

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