Brasil: Disputa pela abertura de igrejas

No meio da semana da epidemia mais mortal do Brasil até agora, surgiu uma disputa sobre a abertura de igrejas. Prefeitos de grandes cidades e a Associação Brasileira de Cidades FNP contradizem a decisão de um juiz do Supremo Tribunal Federal de abrir igrejas, de acordo com reportagens da mídia nesta segunda-feira.

O juiz Nunes Marquez, nomeado pelo presidente Jair Mesias Bolsonaro em outubro, contradisse a jurisprudência anterior da Suprema Corte com a decisão. Na semana passada, mais de 3.000 mortes por Corona foram relatadas diariamente pela primeira vez.

Mais de 3.000 mortes Corona por dia

Nunes determinou que prefeitos e governadores não podem proibir cerimônias religiosas. Anteriormente, uma associação de advogados evangélicos havia chamado a Suprema Corte. Ela argumentou que o fechamento de igrejas violou a liberdade religiosa e a lei estadual sobre o secularismo. Na verdade, o caso deve ser decidido pelo plenário do tribunal. Porém, a decisão foi tomada só no sábado, por liminar e favorecida, pois havia pressa devido à Páscoa, por isso Nunes.

Como o presidente Bolsonaro, o juiz está próximo do campo evangélico. É aqui que Bolsonaro, que está sob pressão por causa de sua política complicada de coronavírus, é seu defensor mais leal. Os líderes da Igreja Evangélica aderiram ao apelo de Bolsonaro para manter as igrejas abertas durante a pandemia.

Igrejas católicas têm acesso restrito

No entanto, prefeitos e conservadores insistem que podem decidir por si próprios, dependendo do contágio, se as igrejas devem ou não fechar. Eles estão se referindo a uma decisão da Suprema Corte em abril do ano passado que lhes concedeu esse poder. Bolsonaro criticou a decisão na época, por se considerar apenas com poderes para julgar as restrições.

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Após a decisão surpresa no sábado, as igrejas reabriram em todo o país. Embora os templos evangélicos fossem populares na mídia, muitas igrejas católicas restringiam o acesso a eles. No local de peregrinação de Aparecida, apenas 154 pessoas participaram da curta missa da manhã de Páscoa. De acordo com as regras da Corona, cerca de 1.000 pessoas teriam participado. Na maior cidade do Brasil, São Paulo, a Igreja Católica aderiu à sua recomendação de celebrar as missas online e sem congregação, se possível.

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Khalil, anunciou que apelará ao Supremo Tribunal Federal contra as vagas que ordenou. No sábado, Khalil anunciou que não seguiria a decisão do juiz Nunes, e este deu a Khalil 24 horas para justificar sua recusa. O presidente da Associação das Cidades, Jonas Donizette, pediu ao presidente do STF, desembargadora Louise Fu, que explicasse a decisão vinculante: a decisão do tribunal de abril de 2020 ou a decisão do juiz Nunes no sábado.

(kna – relações públicas)

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