Brasil: Diretrizes restritivas de redes sociais rejeitadas duas vezes

No Brasil, tanto o Senado como o Supremo Tribunal Federal anularam um decreto que visa restringir a modificação de conteúdo nas redes sociais. Em pouco tempo, o Supremo Tribunal Federal anulou a lei na terça-feira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recusou a necessária aprovação do legislativo, informou a mídia. O golpe duplo contra as especificações do presidente Jair Bolsonaro significa o fim rápido de uma das leis de internet mais restritivas e decisivas em uma democracia. Para Bolsonaro, este é mais um revés após uma série de derrotas.

O enfermo presidente emitiu o decreto na semana passada, na segunda-feira, um dia antes do Dia da Independência do Brasil. Estipulou que as redes sociais devem fornecer um “motivo justificável” não especificado ao excluir ou banir uma conta. Os usuários afetados devem ser informados e ter a oportunidade de apelar da decisão. Existem propostas legislativas semelhantes em alguns estados dos EUA, e o pano de fundo é uma acusação não comprovada de que Facebook, Twitter e companhia discriminarão “vozes conservadoras”.

Entre outras coisas, foi argumentado contra o projeto que algum comportamento não poderia ser tolerado mesmo na sala de concertos. As redes devem ser capazes de remover conteúdo que viole seus termos de uso. Bolsonaro também se tornou presidente em 2018 online, depois de usar redes sociais para divulgar seus slogans. Diante de diversas crises no país, ele já voltou às plataformas, The New York Times explica, Desta vez tentando ficar no escritório.

Agora a classe política respondeu e a lei foi revogada, disse Mauricio Santoro, da Universidade do Rio de Janeiro, ao jornal norte-americano. Finalmente, a importância da Internet na vida política foi compreendida.

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(mo)

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