Brasil: Conselho Nacional de Justiça aprova ‘política de atendimento’ à população de rua

Brasília. O Movimento Nacional de Moradores de Rua (MNPR) pode esperar mais reconhecimento e promoção de seus direitos no Brasil a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a ajuda de um decreto, o município instituiu a chamada Política Nacional de Previdência, que visa garantir o acesso não discriminatório à justiça para os moradores de rua.

Um estudo realizado pelo Instituto Público de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em março de 2020 mostrou que cerca de 222 mil pessoas vivem nas ruas no Brasil. Pessoas que moram na rua ou em outros locais públicos são consideradas sem-teto. Normalmente, eles sofrem de extrema pobreza, relacionamentos familiares rompidos e ostracismo geral. O judiciário brasileiro freqüentemente os discriminou no passado e sua dignidade foi violada. Por exemplo, as mães perdem a custódia dos filhos. Os sem-teto costumam ser colocados sob custódia protetora.

O novo decreto foi saudado como um passo à frente pelo movimento nacional pelos sem-teto. Atende às antigas demandas da sociedade civil por igualdade e tratamento decente para todas as pessoas. Os sem-teto e seus apoiadores esperam que o decreto forneça uma base para fazer valer seus direitos e para maior clareza e segurança em questões jurídicas.

Você valoriza nossos relatórios?

Em seguida, doe para amerika21 e apoie nossos artigos atuais, aprofundados e profissionais sobre eventos na América Latina e no Caribe.

Para que todo o conteúdo do amerika21.de permaneça disponível gratuitamente para todos.

Seu time amerika21

Leoneldo Monteiro Filho, coordenador do Movimento Nacional do Povo da Imigração, critica o fato de o judiciário saber muito pouco sobre esse grupo de pessoas. No futuro, está previsto que o judiciário seja mais bem treinado. Pessoas sem-teto não podem mais ter acesso ao tribunal negado devido à falta de higiene ou perda de documentos.

READ  30 melhores avaliações de Redmi Note 8 Pro Global testado e qualificado

As novas regras resultaram da proposta de um grupo de trabalho composto por representantes do Judiciário e da sociedade civil. Outro projeto de lei do Conselho Nacional de Justiça está em tramitação no Parlamento brasileiro. assim chamado Bill 5740/16 Acima de tudo, visa organizar e melhorar a saúde e a assistência social aos sem-teto.

We will be happy to hear your thoughts

Leave a reply

Rede Piauí