Brasil condenado por ‘campo de concentração’ para indígenas

Präsident Jair Messias Bolsonaro (Foto: © Celso Pupo Rodrigues | Dreamstime.com)

Um juiz federal de Minas Gerais condenou o estado brasileiro, o estado e a Autoridade Indígena da Funai por violar os direitos humanos contra os indígenas de Carignac. Conforme noticiado pela mídia brasileira (quinta-feira, hora local), os indígenas foram mantidos em um acampamento, abusados ​​e forçados a trabalhar entre 1969 e 1972. A decisão pede às autoridades que façam um pedido público de desculpas e cedam as terras para Karnak. data possível.

Em 2015, o procurador-geral levou o caso do campo de reabilitação ao tribunal. O campo estabelecido em 1969 na área era conhecido como “campo de concentração de Krenac”. Além dos Kyrnac, pelo menos 94 indígenas de 15 outros povos foram mantidos lá. As investigações revelaram que as terras dos detidos foram entregues a fazendeiros brancos. Após o fechamento do campo em 1972, os indígenas foram transferidos para uma fazenda a cerca de 350 quilômetros de distância, onde também foram maltratados.

A decisão do tribunal também prevê a distribuição da Reserva Krynac em seis meses, que os aborígenes consideram suas terras tradicionais. No final de 2016, o judiciário federal havia dado às autoridades um ano para implementar o loteamento. Nada aconteceu depois disso.

A atribuição de terras aos povos indígenas, garantida pela Constituição de 1988, é assunto de acalorado debate no Brasil nos dias de hoje. A Suprema Corte está atualmente examinando o “carimbo de data / hora de 1988”; Tese de que somente áreas ocupadas por povos indígenas quando a constituição foi proclamada em outubro de 1988 poderiam ser transferidas para eles. Esta tese é apoiada pelo governo do populista de direita Jair Messias Bolsonaro e pelo lobby agrícola.

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As organizações de direitos humanos e indígenas se opõem a essa interpretação. Além dos Krenak, muitos povos indígenas foram reassentados à força durante a ditadura militar (1964-1985). A adoção de um “carimbo de data / hora de 1988” anularia suas reivindicações sobre as terras que tomaram. Na campanha eleitoral de 2018, o ex-militar Bolsonaro anunciou que não alocaria “um único centímetro de terra” para a população indígena.

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