Brasil: Armas para o povo | América offline | DW

Durante a campanha eleitoral, o populista de direita Jair Bolsonaro fez campanha para armar os cidadãos para que eles pudessem se defender contra o crime e a violência galopantes no país. Como presidente, ele chegou a liberar as regras para aquisição e porte de armas de fogo no Brasil com a ajuda de vários decretos.

Entre outras coisas, os civis agora podem manter até quatro armas em casa ou no trabalho. Você ganha acesso a calibres que antes eram usados ​​apenas por militares ou policiais e tem permissão para comprar mais munição. O imposto de importação de armas de fogo também foi abolido recentemente.

Armas legais e ilegais

A diluição parece ter efeito dois anos após a posse do Bolsonaro. Enquanto em 2018, pouco menos de 700.000 armas de fogo eram legalmente propriedade privada, atiradores esportivos, caçadores, colecionadores e cidadãos que querem se defender agora têm um total de 1,2 milhão de armas de fogo. Isso é um aumento de 65%. Os dados foram obtidos junto à Polícia Federal e aos militares como parte da pesquisa realizada pelo diário brasileiro “O Globo”.

Agora, ainda existem 1,2 milhão de armas de fogo em um país com mais de 211 milhões de habitantes – não muito quando o Brasil se compara a outros países. Nos Estados Unidos, um país que ama armas, o número de armas supostamente supera a população, e a Alemanha também tem muito mais armas registradas do que o Brasil: mais de cinco milhões em uma população de 83 milhões.

No entanto, as armas registradas no Brasil são apenas uma fração do que já está em circulação, como explica o economista Thomas Victor Conte: “Alguns estudos indicam que o número real de armas de fogo pode ser de 10 a 15 vezes maior”. São, por exemplo, armas ilegais no domínio do crime organizado ou armas que os indivíduos simplesmente não registram.

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Mais armas, mais segurança – fórmula questionável

É justamente essa grande quantidade de armas ilegais que muitos brasileiros culpam pela violência e pelo exorbitante índice de homicídios no país – dezenas de milhares morrem violentamente a cada ano. Por outro lado, equipar “bons cidadãos” com mais armas é improvável, como pretende Bolsonaro, resolver esses problemas.

Economista e professor brasileiro Thomas Victor Conte

Economista Thomas Victor Conte

“Ao contrário, a maioria dos especialistas sugere que mais armas também significa mais violência”, diz Conte, que leciona no famoso Instituto Inspire de Economia e Engenharia de São Paulo. “Como não há contradição entre armas ilegais e legais, elas fazem parte do mesmo mercado. Se mais armas legítimas forem comercializadas, você indiretamente aumenta a quantidade de armas disponíveis para o mercado negro”.

A história desmente a tese de Bolsonaro

Com as leis sobre armas relaxadas, Bolsonaro também está agindo contra o conhecimento do passado recente do Brasil. Porque quando a posse e posse de armas de fogo foi regulamentada de forma mais estrita pelo “Estatuto de Des weapono” no final de 2003 e foram introduzidos incentivos financeiros para a venda voluntária de armas, isso fez com que a taxa de homicídios, que havia explodido até então, diminuísse um pouco em alguns anos.

Anteriormente, os brasileiros com 21 anos ou mais podiam comprar e até mesmo portar armas de fogo sem muita burocracia. No estado de São Paulo, os efeitos da nova lei sobre armas têm sido particularmente perceptíveis, afirma o economista Daniel Ricardo de Castro Sercoeira em sua tese de doutorado, “As Causas e Consequências do Crime no Brasil”. Porque as novas restrições foram implementadas lá e combinadas com outras medidas.

A indicação de outros fatores que contribuem para o alto índice de criminalidade e homicídio no Brasil também é importante para Conte: “Esses problemas são complexos e, portanto, não podem ser resolvidos apenas pela política de armas.

Mas em vez de se concentrar mais nessas alavancas, a ideia de Bolsonaro é que os cidadãos deveriam se defender sozinhos se alguém invadisse a casa. Falar um com o outro Segundo Instituto de Pesquisas Datafolha Dois terços dos brasileiros são contra armas de fogo civis.

Realmente útil em caso de emergência?

Armar cidadãos comuns parece ser menos útil se imaginarmos como sua autodefesa será bem-sucedida na prática. “O problema é que o criminoso sempre tem a vantagem do efeito surpresa”, explica Thomas Conte. “Além disso, se ele acha que a vítima em potencial pode estar armada, é provável que se arme com mais força e comece a atirar mais cedo.”

Armas de fogo no Brasil | Camisa bolsonaro

Camiseta para os fãs do Bolsonaro e sua atitude em relação às armas

Por outro lado, teme-se que a violência doméstica, as disputas familiares ou outras desavenças sejam frequentemente fatais devido ao aumento da posse de armas privadas. O quanto o Bolsonaro pode liberalizar ainda mais o uso de armas no Brasil também depende do Congresso, que recebeu mais propostas legislativas do Bolsonaro sobre a lei de armas.

O economista Conte espera que os parlamentares levem em suas decisões o conhecimento científico e a experiência anterior do Brasil com a legislação sobre armas. “Pode-se argumentar democraticamente se a pessoa média deve ter o direito de possuir uma arma para legítima defesa. Mas é mentira, dada a extensão da violência no Brasil, vender a facilidade de acesso a armas de fogo por uma questão de segurança pública .

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