Por: Pedro Henrique Santiago
Repórter

Governador sanciona lei que obriga estabelecimentos denunciarem abusos

Os estabelecimentos devem dispor em locais de fácil visualização, os contatos e endereços das instituições de proteção de crianças e adolescentes

O Governador do Piauí, Wellington Dias, sancionou uma lei que obriga os estabelecimentos  a comunicar órgãos que tratam de resguardar os direitos de crianças e adolescentes quanto à pedofilia, trabalho escravo, uso de álcool e drogas, prostituição, abusos é maus-tratos. 

O deputado estadual Rubem Martins (PSB) é o autor do projeto e determina que hospitais, escolas, bares, restaurantes, supermercados, hotéis, motéis, entre outros serviços denunciem para as autoridades competentes qualquer violência ou ato que atentem contra os direitos de crianças e adolescentes.

Wellington Dias Governador do Piauí
O decreto foi publicado no último dia 29 de dezembro de 2017 no Diário Oficial do Piauí / Crédito: SECOM

Esses locais devem dispor em locais visíveis, formas de contato como telefones, e-mails, endereços desses estabelecimentos ligados à proteção de crianças e adolescentes. 

Notícias

MAIS NOTÍCIAS